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Encontramos 454 resultados para o termo Lei de Responsabilidade Fiscal

Rio Grande do Sul registra 85 mortes e mais de 201 mil pessoas fora de casa
Meio Ambiente

Rio Grande do Sul registra 85 mortes e mais de 201 mil pessoas fora de casa

As chuvas e alagamentos que atingem o Rio Grande do Sul já causaram 85 mortes.

Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para o RS
Rio Grande do Sul

Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para o RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, com os chefes dos demais...

Professores e famílias devem estar engajados no combate ao racismo
Escolas

Professores e famílias devem estar engajados no combate ao racismo

Em abril, casos de racismo em escolas de elite ganharam espaço na mídia e evidenciaram a necessidade das instituições de ensino fazerem trabalhos

Umuarama

Vereadores de Umuarama começam a analisar a Lei Orçamentária Anual

Foi publicado pela primeira vez em sessão ordinária da Câmara Municipal de Umuarama da última segunda-feira (29/4) o Projeto de Lei Ordinária...

TRE-RJ quer votar processo contra Cláudio Castro (PL) já na próxima semana
Política

TRE-RJ quer votar processo contra Cláudio Castro (PL) já na próxima semana

Por Berenice Seara — TempoRealRJ Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, em sessão realizada...

Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio
recriação

Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio

Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima...

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Caso Samarco: mineradoras propõem mais R$ 90 bi para reparar danos
Caso Samarco

Caso Samarco: mineradoras propõem mais R$ 90 bi para reparar danos

A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton propuseram aportar mais R$ 90 bilhões no processo de reparação dos danos causados...

  • 30/04/2024
  • 08:42:19
  • Geral
Pacheco diz que considera injusta declaração de Haddad sobre Congresso
congresso

Pacheco diz que considera injusta declaração de Haddad sobre Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a...

  • 27/04/2024
  • 21:20:23
  • Geral
AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
stf

AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração...

  • 24/04/2024
  • 18:53:37
  • Geral
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